Notas detalhadas sobre Postalis Bichara

Este Plenário do Supremo Tribunal Federal definiu nesta quarta-feira (8/3) qual livros eletrônicos similarmente identicamente conjuntamente têm imunidade tributária. Os ministros analisaram dois recursos extraordinários usando repercussão geral Acerca este tema. Eles decidiram qual ESTES e-book..

A Receita Federal liberou um manual aos bancos usando Ainda mais Pormenores sobre a troca automática do informações financeiras usando este Fisco por Muito mais por cem países. Este manual traz esclarecimentos A cerca de a implementaçãeste do Common Reporting Standard (CRS), qual é ..

Manifestações ocorreram após a RF afirmar de que sociedades utilizando 1 único apenascio não poderiam optar por este regime tributário.

A Receita Federal regulamentou os procedimentos de modo a a consolidaçãeste de débitos previdenciários pelo Programa de Regularização Tributária (PRT). Instituído através Medida Provisória nº 766, de 2017, o programa nãeste ofereceu qualquer Abatimento - apenas a ..

Na última somana, este STF iniciou novo julgamento Acerca a constitucionalidade do intervalo por 15 minutos de modo a mulheres antes de horas extras, previsto na CLT.

Estraté especialmentegia Empiricus deseja corretora e gestãeste por patrimônio Projeto de apenascios brasileiros da empresa por pesquisa prevê investimentos por até R$ 70 milhões

ConJur — Este Ministé especialmenterio Público Federal afirmou que não vai conseguir provar 90% dos decisões que seria irregulares do Carf.

As empresas pretendem tomar alterações nos contratos de produção ótimo site utilizando base na reforma trabalhista, de que entra em vigor amanhã. Os principais pontos estão a ser definidos em reuniões usando ESTES sindicatos patronais. A construção civil, por exe..

Segundo este PGR, não é possível, com base pelo denominado direito ao esquecimento, "ainda nãeste reconhecido ou demarcado pelo âmbito civil por norma alguma do ordenamento jurídico brasileiro, limitar este direito fundamental à liberdade por expressãeste por censura ou exigência do autorizaçãeste prfoivia".

Integra a Equipe Cível do Escritório Bichara e Motta a partir de janeiro de 2016, usando atuaçãeste nos Tribunais do Justiça e na Justiça Federal em todo território nacional e experiência em consultoria empresarial, análise e elaboraçãeste do contratos e atuação pelo contencioso judicial em Praticamente as instâncias.

De modo a reconhecer que duas empresas pertencem ao exatamente grupo econômico, é imprescindível a existência por relação hierárquica do uma Derivado do a outra, nãeste bastando a simples relaçãeste por coordenação entre elas. Utilizando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

A 3ª Turma leia a informação completa aqui do Superior Tribunal do Justiça reconheceu a tempestividade de um recurso especial protocolado fora do prazo e com a comprovação de feriado local qual impediu sua própria formalizaçãeste dentro DE regras do novo Código por Processo Civil. A maiori..

Bichara apontou que, em o processo legislativo de aprovação da lei 13.247, 1 parecer da meu site CCJ do Senado já havia concluído que a sociedade unipessoal "nada Muito mais representa do de que a adequação do Estatuto da Advocacia ao art. 980-A do CC, de que trata das companhias individuais do responsabilidade limitada".

O governo federal já desembolsou R$ 1,34 bilhãeste de modo a recompensar bônus do eficiência a auditores da Receita Federal e do Manejorefregatráfego. A Classe pressiona por Ainda mais, pedindo a regulamentação do adicional, que torna este valor variável e superi..

1 2 3 4 5 6 7 8 9 10 11 12 13 14 15

Comments on “Notas detalhadas sobre Postalis Bichara”

Leave a Reply

Gravatar