O maior guia Para Luiz Gustavo Bichara Postalis

Dia 31 do outubro É possibilitado a ter sido a data final para adesão ao programa por repatriaçãeste do governo federal, mas certamente nãeste foi a última vez que este tema foi alvo por discussões na comunidade jurídica. Advogados apontam de que este assunto É possibilitado a desaguar no..

A humanidade atravessa Este momento uma fase identificada por alguns teóricos tais como a quarta revolução industrial. Em artigo recente no Linkedin, a CEO da Microsoft Brasil, Paula Bellizia, utilizou-se DE definições do pai do conceito, este alemãeste Klaus..

A Lei do Recuperaçãeste Judicial e Falências deve atravessar por uma profunda mudança, este de que inclui a alteraçãeste completa do regime da falência ­ que têm a oportunidade de atravessar a ter prazo máximo do 180 dias para a liquidaçãeste e preços flexíveis na venda Destes bens. Na re..

A Petrobras está proibida do prosseguir, com licitação, utilizando a cessão de 2 campos do petróleo, na Bacia do Campos e na Bacia do Santos. A decisão é do presidente em exercício do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins, qual mante..

Em caso de readmissão, é firmado 1 moderno contrato de trabalho, e as condições do anterior nãeste mais se aplicam. Utilizando esse entendimento, a seisª Turma do Tribunal Superior do Manejorefregatráfego negou o pagamento do horas extras por diferença do jornada a um..

Quando ocorre cisão parcial do sociedade anônima, ações por regresso podem possibilitar cobrar eventuais obrigações indenizatórias assumidas integralmente pela empresa cindida, porém devem se limitar à proporçãeste do patrimônio recebido. Assim sendo entendeu a 3ª Turma ..

Ministros do STJ entenderam de que exatamente qual haja equívoco do contribuinte no preenchimento DE guias, em caso do empréstimo fiscal, a instituiçãeste financeira deve embolsar segundo a nova regra. O Superior Tribunal do Justiça (STJ) decidiu que as..

Compensaçãeste financeira é requisito para validade do cláusula por nãeste concorrência. Seguindo esse entendimento, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou este Vigilantes do Peso Marketing a embolsar indenização por danos materiais pelo período..

Decidir quem é talvez possa usar a palavra “urbano” está nas mãESTES dos ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal por Justiça (STJ), de que se veem diante de uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Companhias de que estão em recuperação judicial e querem modificar ESTES planos já aprovados obtiveram um importante precedente pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). A Parmalat conseguiu na 4ª Turma manter a alteração do seu plano por recuperaçãeste, q..

TJ/RN concluiu de que há “flagrante semelhança nos cardápios, vestimentas do garçons, refeições oferecidas e estrutura arquitetônica". A famosa rede Coco Bambu foi condenada a se abster de utilizar qualquer marca, configuração ou..

Em caso do exclusão de dfoibitos de programas do parcelamento, a prescrição deve ser contada a partir do instante em de que este contribuinte foi excluído do programa, e não da data do evento de que levou à exclusãeste. A decisão unânime é da 2ª Turma do S..

A Câmara Superior do Conselho Administrativo por Recursos Fiscais (Carf) entendeu de que fonte uniforme por uso obrigatório e material de segurança devem ser considerados insumos na construção civil, este que garante ao contribuinte o direito por aproveitar cré..

Uma norma recém-publicada pelo governo federal detalha as medidas de integridade qual devem ser adotadas pelas companhias do pequeno porte e microempresas de modo a seguir a Lei Anticorrupção (Lei 12.846/2013). Os parâmetros sãeste necessários para delimita..

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