O que significa Postalis Luiz Gustavo Bichara?

A 2ª Seção do Superior Tribunal do Justiça (STJ) autorizou a apreensãeste do um automóvel financiado pelo Banco Volkswagen, por meio de alienação fiduciária (no qual o próprio bem é a garantia do pagamento), precisamente já tendo este consumidor quitado a mai..

Não compete à Justiça do Trabalho julgar proceder em de que nãeste exista relação trabalhista entre as partes. Assim sendo, a 6ª Turma do Superior Tribunal do Manejorefregatráfego remeteu à Justiça comum este julgamento da ação do um trabalhador contra este Banco do Brasil, ..

A empresa norte­americana Levi Strauss, fabricante Destes jeans Levi's, obteve liminar na Justiça do Rio do Janeiro para impedir a fabricante catarinense Damyller de usar a costura em forma de arcos nos bolsos por suas calças e bermudas e a etiqueta ..

O foro competente de modo a julgar uma proceder de compensação por danos morais e materiais por violação do direito de marca é o do domicílio do autor ou do local em de que aconteceu este fato gerador da proceder. A decisãeste unânime é do Superior Tribunal do Justiça..

Uma empresa do setor químico conseguiu que os bens do seu estoque () fossem aceitos tais como garantia em uma execução fiscal estadual. A 1ª Vara do Fazenda Pública por Camaçari (BA) seguiu a arg..

Este processo mais antigo do país, utilizando pouco mais por 120 anos, poderá ser julgado o presente ano pelo Superior Tribunal por Justiça (STJ). É uma disputa entre a família real brasileira e a Uniãeste Acerca a posse e a propriedade do Palácio Guanabara, sede..

Publicada ontem, a lei qual autoriza este parcelamento do Funrural (Lei nº 13.606) trouxe entre seus artigos uma medida polêmica de que permitirá o bloqueio pela Uniãeste de bens por devedores, desprovido a necessidade de autorizaçãeste judicial. Dessa form..

Embora ainda nãeste tenha acabado a discussão no Supremo Tribunal Federal A cerca de o poder por a administração tributária quebrar sigilo bancário dos contribuintes nenhumas autorização judicial, a maioria já se formou em benefício da tese fazendária &mdash..

A ação foi proposta em julho do 2015 e julgada improcedente menos por 1 ano depois. O autor recorreu, contudo a turma Recursal por Ipatinga/MG negou provimento ao recurso. Usando base em posicionamento adotado pelo STJ, o colegiado concluiu qual este Google oferece ferramentas por Procura na internet, mas não controla este conteúdo DE páginas pesquisadas, do modo qual não pode ser responsabilizado pelos referidos resultados. (Clique aqui)

De modo a reconhecer que duas empresas pertencem ao exatamente grupo econômico, navegue até este site é imprescindível a existência do relaçãeste hierárquica por uma A respeito de a outra, nãeste bastando a simples relação do coordenação entre elas. Usando esse entendimento, a 5ª Turma do Tribun..

Por meio por quatro processos, este Superior Tribunal de Justiça (STJ) começou a discutir a eventualidade por credores negarem bens indicados à penhora por devedores. Os recursos envolvem partes que ofereceram cotas por fundo do investimento e imóveis ..

A Nestlé vem travando batalhas pelo mundo para tentar proteger o seu famoso cafezinho em cápsulas. Cá pelo País do futebol até conseguiu impedir de que uma concorrente comercializasse produtos semelhantes. Contudo durou pouco. A 1ª Câmara do Direito Empresarial ..

As empresas em recuperação judicial perderam uma importante discussãeste pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ). clique aqui agora Por unanimidade, ESTES ministros da 4ª Turma decidiram de que o prazo por 180 dias por blindagem, ou seja, período em que nãeste podem ser movidas a..

Nos últimos cinco anos, a uma leitura fantástica Receita Federal aplicou cerca de R$ 184 bilhões em autuações fiscais a contribuintes de que teriam realizado operações consideradas ilícitas para economizar ou deixar de pagar impostos. São Paulo, responsável através maio..

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