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Este prazo por prescriçãeste para discutir questões contratuais no Judiciário é por dez anos - contados a partir da data em de que houve este descumprimento - e não de três, tais como decidia Parcela dos juízes. Este entendimento é da 2ª Seçãeste do Superior Tribunal por Ju..

Este plenário da Câmara Destes Deputados aprovou na noite desta terça-feira (20) a MP 846, conhecida como MP das Loterias. Este texto, qual altera a divisão Destes recursos das Loterias Federais, porém igualmente modifica a Lei Pelé, ainda precisa passar pelo plenário do Senado e ser sancionado pelo presidente Michel Temer (MDB) até o próximo dia 28, quando encerra sua validade de seis meses.

Dicas do especialistas ajudam investidores e donos por imóveis no exterior na declaraçãeste do IRPF-2018

A elevado e Muito mais rica federaçãeste olímpica do país está sob intervenção. Pelo início da semanada, a Confederação Brasileira do Atletismo (CBAt) nomeou um interventor de modo a assumir a Federação Paulista por Atletismo (FPA), de que recentemente teve rejeitadas as prestações do contas por quatro anos.

A CWT igualmente consegue aliar uma equipe qualificada utilizando uma tecnologia bastante desenvolvida e avançada de que é a base para de que ESTES seus funcionários consigam, de forma aperfeiçoada, realizar por maneira eficiente este processo de reserva em hotéis, passagens para ESTES transportes e demais serviçESTES.

Este Tribunal por Justiça de São Paulo (TJ-SP) permitiu a uma empresa em recuperaçãeste judicial usar créditos acumulados por ICMS para a aquisição do matéria-prima e outros insumos de forma livre - precisamente que possua dívidas com este Estado. A decisão, da 2ª ..

Lideranças do PSD e PMDB querem introduzir Fábio Berbel na diretoria da Previc, órgão responsável através regulação e fiscalização Destes fundos do pensão e de que similarmente identicamente conjuntamente cuida das intervenções nas entidades suspeitas de cometer fraudes.

Uma decisãeste do Tribunal por Justiça de Sãeste Paulo (TJ-SP) Têm a possibilidade de mudar a forma saiba como os bancos atuam nos quadros do cessãeste fiduciária - a chamada trava bancária, em de que a empresa, ao tomar crédito, oferece títulos de que têm a receber co..

Interpretação e integração da fonte útil legislação tributária. Lançamento. Empréstimo Tributário. Suspensão da exigibilidade do crédito tributário. Extinçãeste do crédito tributário. Decadência. Prescrição. Garantias e privilfoigios do empréstimo tributário. Administraçãeste tributária. Perfil constitucional Destes impostos.

"Caro Senhor Diretor, O Migalhas 1.015 trazia a manchete do Estadão: "Arrecadaçãeste federal será R$12 bi maior que este previsto de modo a 2004". Passado este susto que levam ESTES qual pagam impostos - e continuarão a embolsar Ainda mais impostos - tomei moderno choque utilizando este tamanho do erro que, de modo a nãeste decepcionar meus alunos por Linguagem Forense (ávidos migalheiros, aliás), já julguei, condenando este ilustre redator daquele (não tãeste) poderoso rotativo ao quinto círculo do inferno por Dante. Porém recorro, ex officio, à Instância Superior: o correto não seria "R$12 bi maior de que a prevista", já de que falávamos, letras atrás, da arrecadação federal?

Outra categoria utilizando apoio normativo específico de modo a recebimento de adicional do periculosidade é a Destes trabalhadores "em contato com substâncias radioativas e radiação ionizante", qual, nos Teor das Portarias nº 3.

Há duas semanas, ningufoim no meio esportivo apostaria qualquer ficha na continuidade do Esporte como ministfoirio. Contudo o humor mudou nas últimas horas, principalmente depois do o presidente eleito Jair Bolsonaro (PSL) deixar pelo ar essa possibilidade em visita a um torneio do jíu-jitsu.

As 23 teses do elevado impacto de modo a a União discutidas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pelo Superior Tribunal do Justiça (STJ) podem possibilitar juntas representar um prejuízo do R$ 892,43 bilhões aos cofres públicos, caso prevaleça o pior cenário de modo a a Faz..

Mais de duas dezenas por clubes da elite do futebol brasileiro podem possibilitar ter de que disparar adeus ao patrocínio da Caixa Econômica Federal, presente na maioria das camisas das Sé especialmenteries A e B do Brasileirão. Em acórdão nesta quarta-feira (28), o Tribunal de Contas da Uniãeste (TCU) definiu qual é “irregular a prorrogação por contratos do patrocínio” do companhias estatais, uma vez qual os mesmos “nãeste se constituem em serviçeste de natureza contínua”.

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